Vocês têm acompanhado o que vem acontecendo com o Google no Brasil? A situação é grave. Parece que o Ministério Público Federal não pretende aceitar que a empresa se recuse a oferecer os dados de usuários do Orkut associados a atividades criminosas, como pedofilia, tráfego de drogas e racismo, dentre outras. Esta semana, a contenda começou a ficar mais séria e o MP anunciou pedir o fechamento da subsidiária da gigante aqui no Brasil.
Em todos os países onde entra o Google enfrenta o mesmo problema: é uma empresa que vive dos dados dos usuários – preferência de buscas, assinaturas de serviços como Gmail e Orkut e tráfego gerado pelos aplicativos que oferece na web. Ao mesmo tempo em que precisa destes dados para gerar mais renda, a empresa fica na corda bamba porque é pressionada por todos os lados a manter estes dados salvos em seus 10 mil servidores e à disposição da justiça e de governos. Na China, a coisa se complicou ao ponto de ter de usar filtros de conteúdo, coisa que até há bem pouco tempo seus criadores se recusavam a fazer.
Aqui no Brasil, mercado com imenso potencial e com usuários de altíssimo valor agregado para os negócios da companhia, a justiça não tem dado colher de chá. O Google não nega que seu serviço Orkut seja freqüentado por todo tipo de criminoso. Diz ainda que, ao contrário do que já aconteceu em outros 70 países, no Brasil sua matriz é muito mais flexível em colaborar com as polícias e com a justiça.
O problema é quando os dados dos países estão em propriedade da sede da companhia, lá em Mountain View. Ou seja, se os dados estivessem alocados nos servidores do Brasil, a empresa poderia monitorá-los e oferecer acesso a eles. Estando na matriz, no entanto, a subsidiária brasileira não está autorizada a fornecê-los, mesmo porque a legislação brasileira não tem jurisdição na terra do Tio Sam.
A justiça brasileira bateu pé, no entanto, e exige que a empresa quebre o sigilo de seus usuários investigados. Agora, o MP foi além, dando um ultimato: caso a empresa não forneça os dados, a filial no Brasil será fechada, e ponto.
Bem, estamos falando aqui de uma empresa que vale mais de US$ 100 bilhões e que tem, portanto, balha na agulha para enfrentar este tipo de situação. O MP pediu R$ 130 milhões de multa – valor que o Google tem como bancar – mas o mais grave continua sendo a possibilidade de fechamento da filial paulista. O MP pede ainda multa diária, que pode ser de R$ 200 mil por cada ordem descumprida. Segundo o Ministério Público, o Google tem colaborado muito pouco nas investigações – foram apenas seis casos, mesmo assim a empresa se recusou, por exemplo, a fornecer o IP dos investigados.
O Google recorreu, chegou a pedir a indicação de uma autoridade que servisse de intermediadora, que pudesse, imparcialmente, julgar se a filial brasileira tem ou não acesso às informações armazenadas nos servidores de Mountain View.
O impasse está criado. Mesmo que a tal autoridade seja mesmo definida, a empresa não pretende dar os dados, principalmente porque tal ação derrubaria toda uma imagem de “empresa que armazena e não entrega dados dos usuários”. Mas há que se considerar os trâmites legais.
A situação é muito complicada porque pode abrir graves precedentes. Ninguém deseja que seus registros estejam disponíveis, mesmo os que têm folha limpa e nenhuma culpa no cartório. Por outro lado, há que se considerar que o trabalho da polícia e da justiça precisa ser executado, para que nos livremos dos usuários perniciosos que habitam os Orkuts da vida. Ninguém pode dormir tranqüilo sabendo que seu filho pode estar à mercê de uma máfia silenciosa que vende droga, que seqüestra e que usa o serviço para traficar imagens de pornografia e pedofilia.
Hoje, já são mais de 100 mil denúncias de crimes no Orkut, a maioria absoluta (40%) relacionados a pedofilia. Isso é muito grave.
Na segunda-feira, 21 de agosto, a Google Inc., controladora da Google Brasil, divulgou uma nota à imprensa na qual tenta explicar o comportamento da filial brasileira. Diz a nota:
“Hoje, o Google Brasil entrou com uma ação na Justiça brasileira pedindo que seja indicado um especialista com o objetivo de confirmar, de maneira independente, que a empresa não possui informações de usuários do Orkut.com.
Esta medida legal foi tomada para mostrar que, apesar dos ataques do Ministério Público, o Google Brasil não possui o banco de dados das comunidades virtuais do Orkut ou qualquer informação sobre esses usuários.
O Google Inc. está confiante que as conclusões desse especialista irão convencer a Procuradoria, que continua a ameaçar com ações legais o Google Brasil, de que o mesmo não possui as informações solicitadas e por isso, não deve ser alvo de nenhuma ação.
Como a empresa afirmou diversas vezes, as informações sobre usuários do Orkut são administradas pelo Google Inc., empresa sediada nos Estados Unidos e que mantém o Orkut. Todas as solicitações das cortes federais em São Paulo que foram endereçadas para o Google Inc foram atendidas e, em conseqüência, passaram a receber informações de pelo menos 15 ações judiciais além do Google Inc ter preservado informações de mais de 70 outros casos.
Google Inc. tem respondido a cada caso solicitado e vai continuar colaborando com as autoridades brasileiras.”
Enquanto isso, segue a batalha nos bastidores da justiça. Daremos mais notícias.
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